Artigo publicado

MODELO SOCIOLÓGICO DE DECISÃO DE VOTO PRESIDENCIAL NO BRASIL 1994-2006

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Ampliando o debate

Uma questão que considero fundamental, e que tem passado muito ao largo do debate sobre a segurança pública, é a legalização das drogas ilícitas. Sei que a medida é algo muito difícil de ser prontamente implantada, mas é necessário ampliar o debate.
Só quando as drogas forem lícitas é que deixaremos de ter problemas da ordem dos que enfrentamos em São Paulo. Somente quando elas deixarem de ser um problema de segurança para serem um de saúde pública é que seremos capazes de evitar a enorme mortalidade de jovens, respeitando mais os direitos humanos e a vida.
Atualmente, milhares de homens entre 16 e 24 anos morrem vítimas da violência nas periferias das grandes cidades, outras centenas de milhares estão encarcerados nos presídios espelhados pelo país. A lei e os fora da lei são muito duros com os traficantes, é cadeia ou cemitério. Porém, não adianta encarcerá-los ou matá-los, é preciso que esses jovens vivam para que esse país possa crescer.
A progressiva liberação e regulamentação do comércio e do uso das substâncias atualmente proibidas vai transferir parte do problema. O que hoje envolve segurança, passará a envolver saúde. É muito provável que passemos a ter mais acidentes de trânsito e que mais pessoas sofram overdose, mas será possível, com o dinheiro arrecado com os impostos sobre as drogas, melhorar nosso sistema de saúde pública.
Os recursos obtidos com o comércio ilegal de drogas hoje constituem um dinheiro sujo, destinado à compra de armas, para a sedução de novos comerciantes em tão perigoso negócio e para corromper agentes públicos, tais como políticos, juízes, promotores e policiais. Com a legalização será um dinheiro limpo, que poderá ser investido em saúde e educação, com melhores escolas e campanhas educativas contra o uso de entorpecentes e mostrando claramente quais são as conseqüências de seu uso.
Esse assunto dificilmente terá o apoio social e político imediato, uma vez que até políticas de redução de danos sofrem resistência em setores organizados. Propostas desse cunho raramente aparecem na agenda algum governo ou mesmo nos discursos dos candidatos a cargos públicos. Sempre surgem com força as propostas de maior endurecimento da lei, de mais investimentos em segurança, chegam a dizer que o celular é mais perigoso que uma arma. Não obstante, devemos, temos a obrigação de procurar alternativas que rompam com o senso comum, que sejam informadas pelo que de fato ocorre em nossa sociedade, sem nos deixar prender por preconceitos de cunho moral.

Reforma Política no Brasil

Ultimamente tem se falado muito sobre reforma política, mas o que vem a ser isso. Reforma política pode ser muita coisa, pode ser do Estado, Administrativa, Tributária, Fiscal, Federativa, Judiciária, Partidária, Eleitoral, entre outras tantas.
No discurso, o que se busca sempre é a ampliação do processo de democratização na sociedade e nas instituições políticas brasileiras, essa é uma temática sempre em pauta, mas que pouco avança. Isso porque os objetivos de qualquer reforma política nunca serão consensuais, porque o consenso perfeito é a própria negação da política, que é a busca pelo possível.
Do ponto de vista da população, os objetivos principais da reforma seriam: melhorar e aperfeiçoar as instituições democráticas, incluir mais cidadãos na vida política ativa, aprimorar a qualidade da representação política, aumentar a transparência política, combater a corrupção na administração pública e na relação entre atores públicos e privados.
Para transformar esses objetivos em realidade, a reforma política deveria priorizar cinco eixos principais, o sistema eleitoral, o sistema partidário, os mecanismos de controle da representação, o federalismo e as formas de participação popular direta, para além da democracia representativa existente.
O Brasil adota os sistemas eleitorais majoritário para os chefes de executivo e senadores e proporcional para os deputados federais, estaduais e vereadores. Nas eleições proporcionais, a fragmentação, a volatilidade, o personalismo e o poder econômico preponderam, levando muitos a sugerir a adoção de um sistema majoritário também para os parlamentares. Não creio que seja uma boa idéia, uma vez que esse sistema provocaria distorções ainda maiores na representação.
Os sistemas mistos, que combinam eleições majoritárias e proporcionais, parecem ser os mais adequados porque conseguem simultaneamente garantir canais para expressão do personalismo e o fortalecimento partidário.
Ao longo do tempo, o Brasil teve diversos sistemas partidários diferentes. Geralmente, o novo sistema substituía completamente o anterior. O atual sistema partidário já ultrapassou os vinte anos de existência, mas ainda não é capaz de estruturar as preferências do eleitorado. Os partidos precisam ser fortalecidos na arena eleitoral, em todas as democracias eles são fundamentais para os processos de governo. No Brasil existem diversos partidos e eles apenas servem aos interesses de uma pequena oligarquia, deveriam ser implementados mecanismos para diminuir o número de partidos, principalmente a cláusula de barreira.
Muito se fala que os parlamentares são distantes dos eleitores, de fato, eles são, os interesses dos políticos tendem a ser muito diferentes dos interesses da população. Deveriam ser criados canais para permitir ao eleitor maior controle da representação, como o fim da migração partidária, as coligações em eleições proporcionais, a desproporcionalidade da representação por estado, a influência do poder econômico e a ausência de mecanismos para o eleitor retirar o parlamentar ao longo do mandato.
Dentre os países que adotam o sistema de representação proporcional, o Brasil é um dos recordistas nos índices de desproporcionalidade. Existem diferentes sistemas partidários em cada estado e em cada município, assim como existe muito poder concentrado em caciques regionais. É preciso construir uma nacionalização do sistema político.
As grandes desigualdades territoriais exigem que as relações intergovernamentais sejam aperfeiçoadas. Atualmente, não só os governadores jogam com a divisão das prefeituras para reforçar o poder estadual, como também um processo de metropolização sem que haja estrutura institucional capaz que equacionar as complexas questões das metrópoles. Deveríamos nos envolver pela republicanização do poder local, muitos municípios ainda são governados por oligarquias familiares que se revezam no poder
Desde a constituição de 1988, o Brasil possui três mecanismo de participação política direta, todos subutilizados, a lei de iniciativa popular, o plebiscito, e o referendo. Foram implementados diversos conselhos gestores, mas, em grande medida, ainda são dominados pelas partes interessadas e por militantes. O mesmo ocorre com o orçamento participativo, ainda muito incipiente no país e dependente de administrações comprometidas.
O eleitor não pode ser um ator político que apenas vota a cada dois anos, mas deve poder, por meio de canais legais e institucionais, intervir diretamente em alguns dos aspectos mais decisivos da vida contemporânea.
Reformas importantes já foram realizadas, como a introdução do voto aos analfabetos, outras nunca serão, como o financiamento de campanha público, exclusivo e fiscalizado pelos eleitores. Os maiores problemas da política brasileira não derivam das regras, mas das práticas. Mais do que reformar, deveríamos ser capazes de colocar em prática o que já existe, mas ninguém cumpre.
Os políticos nunca farão reformas políticas profundas, apenas pequenas mudanças pontuais ao longo do tempo. Se os cidadãos não se organizarem para fazer valer seus interesses não haverá reforma capaz de “solucionar nossos problemas”.

A crise no congresso

Temos visto nos últimos meses uma verdadeira avalanche de denúncias envolvendo parlamentares do Congresso Nacional. Ainda que desvios de conduta sejam freqüentes entre nossos políticos, a ponto de nos habituarmos a eles, a quantidade de escândalos recentes salta aos olhos até mesmo dos mais alienados dos eleitores.
Os parlamentares usaram e abusaram das passagens áreas, das verbas de gabinete, dos telefones celulares, das omissões nas declarações de renda, nas nomeações de parentes e afilhados, nos atos secretos e na conta corrente secreta onde estão depositados milhões de reais. Em poucas palavras, parece bastante clara uma quebra generalizada de decoro parlamentar, a começar pelo Presidente do Senado Federal.
São tantos os envolvidos que, tendo em vista o corporativismo dos políticos, a principal tendência é que nenhum deles seja responsabilizado pelo que está acontecendo. Os escândalos se sucedem, as desculpas são apresentadas, promessas de mudanças são feitas e tudo deve ficar por isso mesmo, quer dizer, ninguém será cassado.
Creio que não passa de ilusão acreditar que os políticos atualmente são mais corruptos do que eram no passado. O que ocorre hoje é que a sociedade organizada e os meios de comunicação de massa estão mais bem preparados para descobrir e denunciar os desmandos. Da mesma maneira, esses grupos sociais estão em melhores condições para reivindicar mudanças institucionais, principalmente em situações de crise. Os políticos se acostumaram a atuar sem serem incomodados e cabe a nós, cidadãos, chamá-los à responsabilidade.
Uma medida que pode ser eficiente para coibir os abusos em todos os poderes e níveis é tornar públicas todas as contas governamentais. O cidadão tem o direito e o dever de saber exatamente como o seu dinheiro está sendo empregado. Todo dinheiro público, os contratos, os salários, os benefícios, os pagamentos, as verbas, tudo deve ser amplamente divulgado e transparente, ainda que apenas de forma eletrônica, via internet. Acredito que devemos envidar esforços para que isso seja implementado o quanto antes para que possamos ampliar nosso controle sobre os descontrolados políticos brasileiros.


O texto foi publicado no Jornal da Tarde.

http://txt.jt.com.br/editorias/2009/08/10/opi-1.94.8.20090810.1.1.xml

Gripe suína

Poucas coisas são mais estúpidas do que o alvoroço em torno da gripe suína, um exemplo claro de como a imprensa pode fazer mal para a população.
Essa gripe é apenas mais uma doença, sem qualquer sinal de que venha provocar qualquer mortandade significativa. No Brasil morrem muito mais pessoas de gripe comum, caxumba, catapora, sarampo, febre amarela, doença de chagas, tuberculose, etc.
A principal diferença entre a gripe suína e essas outras enfermidades é que a gripe é doença de classe média, não de pobre. Quando a coisa atinge a classe média, a grita da imprensa se torna maior.
O que importa não quais doenças são mais letais e sim a qualidade de quem morre. Se for pobre, paciência, se for bacana, vira problema nacional.

O principal beneficiário dessa estridente papagaiada é o laboratório farmacêutico que vende o afamado Tamiflu, pretensamente o único capaz de conter o vírus h1n1. As ações da Roche nas bolsas de valores subiram muito desde que a gripe começou a ser divulgada na imprensa.

Vejam esse filminho:


http://www.youtube.com/watch?v=CcgCBiyGljM

Collor está de volta - socorro

A crise do Senado está promovendo uma impressionante inversão de papéis. Na eleição presidencial de 1989 todos os candidatos eram de oposição e todos batiam com força no então presidente Sarney.
Os que mais bateram nele foram os que passaram ao segundo turno, Collor e Lula. Agora, passados 20 anos, os três se tornaram aliados, quase como se fossem amigos de infância. Com relação a Lula é possível compreender o seu esforço para manter Sarney, uma vez que a base governista no senado é pouco confiável e, em certa medida, Lula precisa do PMDB para governar.
O apoio ostensivo de Collor a Sarney é assustador. A maneira como o senador alagoano defendeu o presidente do senado dos ataques de Pedro Simon fez lembrar o velho Collor que parecia ter desaparecido. Olhos injetados, retórica violenta, agressividade além da medida, como um filme de terror de segunda classe, elle está de volta. SOCORRO!!!!

Agonia do Sarney

Enquanto Sarney agoniza, o Senado parece caminhar célere para o fundo do poço. Instituição necessária em países federalistas, é dominado no Brasil por uma oligarquia partidária envelhecida e ultrapassada e um grupo expressivo de milionários, em absolutamente nada representativos de nossas unidades da federação.
O Brasil precisa ampliar sua classe dirigente, precisa tornar mais permeável a seleção de lideranças políticas, em poucas palavras, mais cidadãos devem ser envolvidos com a política.
Isso exige reformas políticas, uma reforma simples é adotar o fim da reeleição para os cargos legislativos. Quem quiser fazer carreira pode ser vereador, deputado estadual, deputado federal, até senador, já serão 20 anos de política, mas não pode ser reeleito no mesmo cargo. Se for bom pode ser prefeito, governador ou presidente.
Apenas essa reforma, adotada isoladamente, já garante que crises políticas como a que assistimos agora sejam mais raras.