quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Reforma Política

Esse é um tema que acompanha o brasileiro a gerações. Desde a independência até hoje, o Brasil teve poucas eleições seguidas com as mesmas regras do jogo. O arcabouço jurídico-institucional que regula os sistemas eleitorais e partidárias vive em constante mutação.
Nos atendo aos anos mais recentes, desde a redemocratização importantes mudanças ocorreram, eleições presidenciais, reeleições, exclusões dos votos brancos, verticalização das alianças, possibilidade de perda de mandato para mudança de partido, etc.
Essas mudanças foram patrocinadas ou apoiadas pelos mais diversos atores políticos. Os militares conduziram a transição, permitiram o surgimento de partidos que conduziram os trabalhos constituintes em que toda a sociedade organizada esteve envolvida, os políticos são sempre os principais interessados nas regras, o judiciário interfere com suas interpretações, banqueiros e grandes empresários financiam caixas 1 e 2, a iniciativa popular fez aprovar as leis contra a corrupção eleitoral e da ficha limpa.
Isso significa que é ininterrupto o embate entre os atores políticos e o processo de mudança legal, a democracia é um sistema de incerteza institucionalizada em que muitos resultados das interações sociais são possíveis, muitas configurações institucionais podem ser propostas e não falta quem as prescreva.
Muitos acreditam que os males da política brasileira só podem ser sanados com uma profunda reforma política e apresentam panaceias, soluções mágicas que nos salvariam da corrupção e das trevas.
Eu não acredito em soluções fáceis, muito menos acredito que mudanças profundas nas regras eleitorais e partidárias possam ocorrem, salvo em casos de revolução, o que, aparentemente, não está no horizonte. Não existe consenso sobre o assunto, as propostas de reforma atiram para todos os lados. As mudanças serão sempre pontuais, pouco a pouco e sob pressão.
Atualmente, no congresso nacional estão em funcionamento duas comissões para discutia a reforma política, uma na câmara (http://www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/fiquePorDentro/temas/copy_of_reforma_politica_sistemas_eleitorais) e outra no senado (http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/comissao.asp?origem=SF&com=1547).
Nas próximas postagens vou analisar o trabalho dessas comissões.

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